Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Estudante é presa em flagrante por racismo

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Mandado de Segurança

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.

Horas in itinere. Caracterização. Limitação por norma coletiva.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.